Ao acessar e utilizar a plataforma AprovaHumanas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. O acesso à plataforma implica aceitação automática de todas as condições aqui descritas.
O plano vitalício do AprovaHumanas garante ao assinante o direito de acesso e uso da plataforma, nas condições descritas neste documento, pelo período em que a plataforma estiver em operação.
O AprovaHumanas poderá, a seu exclusivo critério, atualizar, adicionar, modificar ou remover conteúdos da plataforma a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio ou periodicidade mínima.
Para os assinantes do plano PM-ES, o AprovaHumanas se compromete a manter e atualizar voluntariamente os conteúdos relacionados ao concurso PM-ES até a realização da prova prevista para agosto de 2026.
O plano vitalício PM-ES abrange exclusivamente os conteúdos da modalidade PM-ES disponíveis na plataforma. Novos módulos, produtos ou funcionalidades lançados futuramente — incluindo, mas não se limitando a, módulos ENEM, outros concursos ou novas ferramentas — poderão estar sujeitos a planos distintos, a critério exclusivo do AprovaHumanas, sem que isso configure violação dos presentes termos.
O acesso vitalício está condicionado à existência e operação da plataforma AprovaHumanas. Em caso de encerramento definitivo das atividades, o assinante não terá direito a reembolso, compensação financeira ou migração de conteúdo, salvo disposição em contrário expressa pelo AprovaHumanas à época do encerramento.
O acesso à plataforma é estritamente pessoal, individual e intransferível. O código de acesso é nominal e vinculado ao número de WhatsApp cadastrado no momento da ativação.
Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo mapas mentais, apostilas, questões, textos, áudios, vídeos e materiais didáticos — é de propriedade exclusiva do AprovaHumanas e protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Lei nº 9.609/98 (Lei de Software).
É vedada a reprodução, distribuição, comercialização ou qualquer forma de uso não autorizado do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito do AprovaHumanas.
A plataforma AprovaHumanas oferece material de apoio ao estudo. O AprovaHumanas não garante, em nenhuma hipótese, a aprovação do usuário em qualquer concurso, exame ou processo seletivo. Os resultados dependem exclusivamente do esforço, dedicação e desempenho individual do assinante.
O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso autoriza o AprovaHumanas a cancelar o acesso do usuário de forma imediata e definitiva, independentemente de notificação prévia e sem direito a reembolso.
O AprovaHumanas reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários ativos. O uso continuado da plataforma após a publicação de novos termos implica aceitação das alterações.
Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.